Termos de serviço
Termos de serviço
Última atualização: 5 de setembro de 2026
1. Sobre estes termos
Estes Termos de Serviço regem o uso de www.amatte.ie e as compras realizadas em nossa loja on-line.
A AMATTE é operada por Janaina C., que atua comercialmente como AMATTE, na Irlanda.
Ao acessar o site ou fazer um pedido, você concorda com estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, Política de Devoluções, Reembolsos e Cancelamentos e Política de Envio. Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação irlandesa ou da União Europeia.
2. Informações de contato
E-mail: hello@amatte.ie
Telefone: 0830852053
AMATTE
45 Coolevally Lodge, Clifton Park
Shankill, Dublin 18
Irlanda
Se um número de registro comercial ou número de IVA se tornar aplicável, ele será apresentado no Aviso Legal e em outras partes relevantes do site.
3. Requisitos e uso do site
Para fazer um pedido, você deve ter pelo menos 18 anos ou contar com a autorização e a supervisão de um dos pais ou responsável legal.
Você concorda em fornecer informações corretas, completas e atuais ao fazer um pedido. Não deve utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos, interferir em sua segurança ou funcionamento, introduzir código malicioso, extrair seu conteúdo de forma automatizada sem autorização ou violar direitos da AMATTE ou de terceiros.
Podemos restringir o acesso ao site quando razoavelmente necessário para proteger os clientes, o negócio, o site ou outros usuários.
4. Produtos e informações dos produtos
Tomamos cuidados razoáveis para que as descrições, dimensões, cores, fotografias e preços dos produtos sejam precisos.
As cores podem aparecer de forma diferente conforme as configurações da sua tela e dispositivo. Como muitos produtos AMATTE são criados com impressão 3D e acabamento à mão, podem ocorrer pequenas variações de textura, linhas de camada, tonalidade ou acabamento. Essas características não afetam seus direitos legais quando um produto apresenta defeito, não é seguro, difere de forma relevante da descrição ou não está de acordo com o contrato.
A disponibilidade dos produtos pode mudar. Podemos descontinuar um produto ou limitar as quantidades disponíveis, desde que isso não afete pedidos já aceitos.
As instruções de cuidado e os avisos de segurança específicos integram a descrição do produto e devem ser seguidos. Salvo quando expressamente identificados como brinquedos, os produtos decorativos AMATTE não são brinquedos e devem ser mantidos longe de bebês e crianças pequenas.
5. Produtos personalizados e feitos sob encomenda
O cliente é responsável por conferir todas as informações de personalização antes de enviar o pedido, incluindo nomes, datas, grafia, textos, cores e outros detalhes escolhidos.
Criaremos o produto com as informações enviadas no pedido. Se perceber um erro, entre em contato imediatamente com hello@amatte.ie. Podemos conseguir realizar uma alteração se a produção ainda não tiver começado, mas não podemos garantir mudanças após o início do trabalho.
Produtos feitos conforme as especificações do cliente ou claramente personalizados estão sujeitos às exceções de cancelamento e devolução explicadas na Política de Devoluções, Reembolsos e Cancelamentos. Isso não afeta os direitos legais quando um produto apresenta defeito, dano, está incorreto ou não corresponde às informações enviadas no pedido.
6. Pedidos e formação do contrato
Ao fazer um pedido, você apresenta uma oferta de compra dos produtos no seu carrinho.
Uma confirmação automática de recebimento informa que recebemos o pedido, mas não significa necessariamente que ele foi aceito. Um contrato vinculante é formado quando enviamos a confirmação de aceitação ou iniciamos a produção ou o envio do produto, o que ocorrer primeiro.
Podemos recusar ou cancelar um pedido antes da aceitação quando, por exemplo:
- Um produto estiver indisponível.
- O pagamento não puder ser autorizado.
- Houver um erro evidente no preço ou nas informações do produto.
- Não conseguirmos realizar a personalização solicitada.
- Existir suspeita razoável de fraude, uso indevido ou transação ilegal.
- A entrega no endereço informado não for razoavelmente possível.
Se cancelarmos um pedido após a cobrança, reembolsaremos o valor pago pelo meio de pagamento original.
7. Preços e pagamento
Os preços são apresentados na moeda exibida na finalização da compra. Incluem impostos quando exigido por lei, salvo indicação clara em contrário.
Os custos de entrega e demais valores aplicáveis serão apresentados antes de você concluir o pedido.
Para entregas fora da União Europeia, o cliente poderá ser responsável por tarifas de importação, impostos e cobranças alfandegárias impostas pelo país de destino. Quando não cobrados na finalização da compra, esses valores não estão incluídos no preço do produto ou da entrega.
O pagamento deve ser autorizado antes do processamento do pedido. Os serviços de pagamento podem ser fornecidos pelo Shopify Payments ou por outro provedor de terceiros, sujeitos aos termos e às práticas de privacidade desse provedor.
8. Produção, envio e entrega
Todos os produtos AMATTE são feitos sob encomenda. Não mantemos peças prontas em estoque.
Reserve de 3 a 5 dias úteis para a produção antes do envio. Esse prazo se aplica tanto a produtos personalizados quanto a não personalizados.
As estimativas de entrega começam somente após a conclusão da produção e o envio do pedido. Os prazos de produção e entrega são separados e devem ser somados para estimar o tempo total de recebimento.
Dias úteis não incluem sábados, domingos ou feriados na Irlanda. Em períodos de maior movimento, lançamentos ou feriados, a produção pode levar mais tempo. Se um atraso relevante afetar seu pedido, entraremos em contato assim que razoavelmente possível.
O prazo estimado de entrega exibido na finalização da compra se aplica após o envio e não inclui os 3 a 5 dias úteis de produção.
Entregamos nos destinos disponíveis na finalização da compra. As datas de entrega são estimativas, não garantias, mas cumpriremos os pedidos sem atraso injustificado e dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.
O risco de perda ou dano permanece com a AMATTE até que os produtos sejam recebidos fisicamente por você ou por uma pessoa indicada por você, exceto uma transportadora escolhida de forma independente por você.
Se um pedido atrasar, for extraviado ou chegar danificado, entre em contato com hello@amatte.ie para investigarmos e oferecermos as soluções exigidas por lei.
O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega completo e correto. Custos adicionais de entrega causados por endereço incorreto ou incompleto poderão ser cobrados quando permitido por lei.
9. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos seguem nossa Política de Devoluções, Reembolsos e Cancelamentos.
Consumidores elegíveis que compram produtos não personalizados on-line geralmente têm o direito legal de desistir do contrato em até 14 dias após o recebimento.
Esse direito geralmente não se aplica a produtos feitos conforme as especificações do consumidor ou claramente personalizados. No entanto, produtos personalizados continuam protegidos quando apresentam defeito, dano, estão incorretos, não são seguros, não correspondem à descrição ou não estão de acordo com o contrato.
Nosso prazo adicional de devolução, oferecido voluntariamente, não substitui nem restringe seus direitos previstos em lei.
10. Produtos com defeito ou em desacordo com o contrato
Os produtos devem estar de acordo com o contrato de venda e atender aos padrões exigidos pela legislação irlandesa de proteção ao consumidor aplicável.
Se um produto apresentar defeito, dano, não for seguro, não corresponder à descrição ou à personalização combinada, ou não estiver de acordo com o contrato por outro motivo, você poderá ter direito a soluções como reparo, substituição, redução de preço ou reembolso, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
Nada nestes Termos exclui ou restringe essas soluções previstas em lei.
11. Promoções e cupons de desconto
Promoções e cupons podem ter condições específicas, incluindo prazo de validade, produtos elegíveis ou valor mínimo do pedido.
Salvo indicação em contrário, cupons não podem ser trocados por dinheiro, aplicados a compras anteriores ou combinados com outras ofertas. As condições das promoções não afetam os direitos legais do consumidor.
Produtos comprados em promoção continuam protegidos pela legislação de proteção ao consumidor aplicável.
12. Propriedade intelectual
O site e seus conteúdos originais, incluindo o nome AMATTE, identidade da marca, logotipo, desenhos de produtos, fotografias, elementos gráficos e textos, pertencem à AMATTE ou são utilizados sob licença e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
Você pode acessar o site para compras pessoais, sem finalidade comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, vender, explorar comercialmente ou criar obras derivadas do nosso conteúdo protegido sem autorização prévia por escrito.
Nomes, marcas e conteúdos de terceiros permanecem de propriedade dos respectivos titulares.
13. Avaliações, fotografias e outros conteúdos enviados
Ao enviar uma avaliação, fotografia ou outro conteúdo, você confirma que tem o direito de fornecê-lo e que ele é correto, lícito e não viola direitos de outras pessoas.
Você concede à AMATTE uma licença não exclusiva, mundial e sem pagamento de royalties para exibir e utilizar esse conteúdo na operação e promoção do negócio. Quando exigido por lei, solicitaremos consentimento adicional antes de utilizar fotografias de clientes identificáveis em marketing.
Podemos remover conteúdo ilegal, enganoso, abusivo ou que viole direitos. Informações pessoais presentes nos conteúdos enviados serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade.
14. Serviços e links de terceiros
Nosso site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo provedores de pagamento, entrega, análise e redes sociais.
Esses terceiros podem ter seus próprios termos e políticas de privacidade. A AMATTE não se responsabiliza por sites ou serviços de terceiros fora do nosso controle razoável, mas isso não limita nossa responsabilidade de cumprir o contrato com você.
15. Shopify
Nossa loja é hospedada pela Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrônico utilizada para apresentar produtos e processar transações.
As compras nesta loja formam contratos diretamente entre você e a AMATTE. A Shopify não é a vendedora dos produtos AMATTE.
As informações processadas pela plataforma são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, a documentação de privacidade da Shopify.
16. Disponibilidade do site
Buscamos manter o site correto, seguro e disponível, mas não podemos garantir acesso ininterrupto a todo momento. O acesso poderá ser interrompido temporariamente por manutenção, segurança, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle razoável.
Isso não afeta nossas obrigações relativas a pedidos já aceitos nem os direitos obrigatórios do consumidor.
17. Responsabilidade
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades quando isso seria ilegal, incluindo responsabilidade por:
- Morte ou lesão pessoal causada por negligência.
- Fraude ou declaração fraudulenta.
- Produtos defeituosos ou inseguros cuja responsabilidade não possa ser legalmente excluída.
- Violação de direitos obrigatórios do consumidor.
Sujeita à legislação aplicável, a AMATTE não se responsabiliza por perdas que não fossem razoavelmente previsíveis no momento da formação do contrato, nem por perdas comerciais decorrentes de uma compra não comercial realizada por um consumidor.
18. Eventos fora do nosso controle razoável
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável, como condições climáticas severas, interrupções postais ou de transporte, atrasos alfandegários, desastres naturais, emergências públicas ou falhas em redes essenciais.
Tomaremos medidas razoáveis para minimizar seus efeitos e entraremos em contato com os clientes afetados quando apropriado. Esta seção não elimina direitos de cancelamento ou reembolso previstos em lei.
19. Privacidade e comunicações eletrônicas
Tratamos informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
E-mails de marketing serão enviados apenas quando permitido por lei. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link da mensagem ou entrando em contato com hello@amatte.ie. Mensagens transacionais relativas a pedidos poderão continuar sendo enviadas quando necessárias para cumprir o contrato.
20. Reclamações
Se tiver uma reclamação, entre em contato com hello@amatte.ie e informe seu nome, número do pedido e descrição do problema.
Confirmaremos o recebimento e analisaremos as reclamações em um prazo razoável, buscando uma solução justa conforme a legislação irlandesa e da União Europeia de proteção ao consumidor.
21. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos quando razoavelmente necessário para refletir mudanças em nossos serviços, práticas comerciais ou obrigações legais.
A versão aplicável a uma compra é aquela em vigor no momento do pedido. Alterações posteriores não modificarão retroativamente um contrato existente, salvo quando exigido por lei ou expressamente acordado com você.
A versão atual e sua data de vigência permanecerão disponíveis nesta página.
22. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação irlandesa.
Se você for um consumidor residente em outro país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, mantém também a proteção das leis obrigatórias de defesa do consumidor aplicáveis em seu país de residência e os direitos de recorrer aos tribunais disponíveis conforme a legislação aplicável.
23. Independência das disposições
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão aplicáveis. A disposição afetada será interpretada ou limitada apenas na medida necessária para torná-la legal e executável.
24. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
AMATTE
Operada por Janaina C.
E-mail: hello@amatte.ie
Telefone: 0830852053